A Ericom Telecomunicações, comprometida com a transparência e a segurança dos dados pessoais de seus clientes, colaboradores e parceiros, adota as práticas previstas na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD) – Lei nº 13.709/2018. Esta página tem o objetivo de informar como coletamos, tratamos e protegemos os dados pessoais, em conformidade com a LGPD.
1. O que são Dados Pessoais?
Dados pessoais são informações relacionadas a uma pessoa natural identificada ou identificável, como nome, e-mail, telefone, entre outros. De acordo com a LGPD, qualquer dado que possa identificar um indivíduo é considerado dado pessoal.
2. Como Coletamos Dados Pessoais?
Coletamos dados pessoais de diversas formas, incluindo:
- Formulários de contato: Quando você preenche informações de contato em nosso site para receber informações sobre nossos produtos e serviços.
- Cookies e Tecnologias de Rastreamento: Utilizamos cookies para coletar informações sobre a navegação em nosso site, para melhorar a experiência do usuário e oferecer conteúdo relevante.
- Contratação de serviços: Ao contratar nossos serviços de telecomunicações, podemos coletar dados como nome, CPF, e-mail, telefone e outros dados necessários para execução dos contratos.
3. Finalidade do Tratamento de Dados
A Ericom Telecomunicações utiliza seus dados pessoais para diversas finalidades, incluindo, mas não se limitando a:
- Fornecer e prestar serviços solicitados;
- Realizar análises e melhorias em nossos serviços;
- Enviar informações e atualizações relacionadas aos nossos produtos e serviços;
- Cumprir com obrigações legais e regulatórias aplicáveis;
- Garantir a segurança e a integridade de nossos sistemas.
4. Bases Legais para o Tratamento de Dados
De acordo com a LGPD, o tratamento de dados pessoais deve ocorrer com base em uma das seguintes hipóteses legais:
- Consentimento: Quando o titular dos dados autoriza o tratamento de suas informações.
- Execução de contrato: Quando o tratamento é necessário para a execução de um contrato.
- Cumprimento de obrigação legal: Quando o tratamento é exigido por leis ou regulamentos.
- Legítimo interesse: Quando o tratamento é necessário para atender aos interesses legítimos da Ericom Telecomunicações, sem prejudicar os direitos e liberdades dos titulares dos dados.
5. Compartilhamento de Dados Pessoais
A Ericom Telecomunicações pode compartilhar seus dados pessoais com:
- Fornecedores e prestadores de serviços: Para viabilizar o cumprimento dos serviços contratados e a execução de contratos, sempre que necessário e dentro dos limites estabelecidos pela LGPD.
- Autoridades competentes: Quando o compartilhamento for exigido por força de lei ou para a defesa de direitos.
6. Segurança dos Dados
Adotamos medidas de segurança técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acessos não autorizados, perda, destruição ou alteração. Contudo, ressaltamos que nenhuma forma de transmissão ou armazenamento de dados é 100% segura, e nos comprometemos a seguir as melhores práticas do setor para garantir a proteção das suas informações.
7. Seus Direitos
A LGPD garante a você, titular dos dados, os seguintes direitos sobre seus dados pessoais:
- Acesso: Obter confirmação sobre a existência de tratamento e o acesso aos seus dados pessoais.
- Correção: Solicitar a correção de dados incompletos, inexatos ou desatualizados.
- Exclusão: Solicitar a eliminação dos seus dados pessoais, exceto nos casos em que o tratamento é necessário para cumprir obrigação legal ou regulatória.
- Portabilidade: Solicitar a transferência dos dados a outro fornecedor de serviço, conforme a legislação.
- Revogação do consentimento: Revogar o consentimento fornecido para o tratamento dos seus dados, a qualquer momento, de forma simples e sem ônus.
- Oposição: Manifestar-se contrariamente ao tratamento dos dados quando realizado com base em legítimo interesse.
Para exercer qualquer um desses direitos, você pode entrar em contato conosco através do e-mail suporte@ericom.com.br.
8. Retenção de Dados
Os dados pessoais serão mantidos por tempo necessário para atender à finalidade para a qual foram coletados, observadas as obrigações legais e regulatórias. Após esse período, os dados serão anonimizados ou descartados, salvo quando houver necessidade de retenção para o cumprimento de obrigações legais.
9. Alterações na Política de LGPD
A Ericom Telecomunicações pode revisar esta Política de Proteção de Dados Periodicamente. Quando isso ocorrer, as atualizações serão publicadas em nosso site, e, caso necessário, entraremos em contato com os titulares para informar sobre mudanças significativas. Recomendamos que você revise esta política regularmente.
10. Contato
Se você tiver qualquer dúvida sobre nossa Política de LGPD ou sobre como tratamos seus dados pessoais, entre em contato conosco:
E-mail: suporte@ericom.com.br
WhatsApp: 62 4017-2455
Última atualização: 25 de Novembro de 2024
